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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Dezembro de 2024 - 10:18

Identitarismo é ativismo social

A crítica ao identitarismo radical ressalta a importância da universalidade da natureza humana como
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 16:47

Entenda o perfil do devedor e saiba como lidar em cada situação

relação de cobrança mudou e tem que ser vista sob a ótica mais humana.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:15

Lei institui Dia da Segunda sem Carne

Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:15

Magistrada suspende obras de linha de transmissão

limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:50

Proibição de agrotóxico usado em plantação de algodão é indeferida

O uso do agrotóxico acarreta riscos à saúde humana e ao meio ambiente devido a sua conversão em resíduos tóxicos e cancerígenos
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 11:10

SDI-1 mantém indenização de R$ 1 milhão a jovem queimada em acidente

réchaud, contendo álcool líquido, explodiu, transformando a moça em uma tocha humana
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 14:44

IEF deve atuar contra ocupações ilegais

A 8ª Câmara Cível do TJMG decidiu que o IEF deverá agir com rigor nos casos em que tenha havido ocupação humana ilegal.
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00

Crimes contra a pessoa

A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

uma sintetize de sua evolução, em busca de penas humanizadas, que não violasse a dignidade do ser
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:10

Ação coletiva. Interesse individual homogêneo.

Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Cortador de cana.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

O papel do Direito dentro de uma sociedade é regular a conduta humana sempre visando o bem comum
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:15

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

somente é possível pensar em um direito reprodutivo que satisfaça a dignidade sexual feminina, que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08

O Jusnaturalismo do Século XXI

questão que Tomás de Aquino aborda sobre a lei humana em sua discussão sobre a lei, Suma de Teologia, I-II
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

negado ao exeqüente um direito fundamental da pessoa humana, consistente na eficácia da jurisdição, o
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:17

Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais

produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:38

Rombo de R$ 42,5 bilhões na Americanas poderia ter sido evitado com inteligência artificial

com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e pode ser registrada em blockchain, sem os riscos da criatividade humana.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 15:17

Pensão Alimentícia - Inadimplemento acarretará a inclusão do nome no cadastro de inadimplentes

Toda a criança e adolescente goza de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana como
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:15

Maquiavel já sabia dos mensalões

expansivo e agressivo da natureza humana está na raiz desse realismo político
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:30

Fisioterapeuta receberá adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos

saúde humana, dentre os quais portadores de doenças infectocontagiosas, é o quanto basta para a

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 9848

A crítica ao identitarismo radical ressalta a importância da universalidade da natureza humana como

relação de cobrança mudou e tem que ser vista sob a ótica mais humana.

Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo

limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos

O uso do agrotóxico acarreta riscos à saúde humana e ao meio ambiente devido a sua conversão em resíduos tóxicos e cancerígenos

réchaud, contendo álcool líquido, explodiu, transformando a moça em uma tocha humana

A 8ª Câmara Cível do TJMG decidiu que o IEF deverá agir com rigor nos casos em que tenha havido ocupação humana ilegal.

A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.

uma sintetize de sua evolução, em busca de penas humanizadas, que não violasse a dignidade do ser

Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Cortador de cana.

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.

O papel do Direito dentro de uma sociedade é regular a conduta humana sempre visando o bem comum

somente é possível pensar em um direito reprodutivo que satisfaça a dignidade sexual feminina, que

questão que Tomás de Aquino aborda sobre a lei humana em sua discussão sobre a lei, Suma de Teologia, I-II

negado ao exeqüente um direito fundamental da pessoa humana, consistente na eficácia da jurisdição, o

produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.

com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e pode ser registrada em blockchain, sem os riscos da criatividade humana.

Toda a criança e adolescente goza de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana como

expansivo e agressivo da natureza humana está na raiz desse realismo político

saúde humana, dentre os quais portadores de doenças infectocontagiosas, é o quanto basta para a

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